Tipo
Artigo de revista
Título
As novas sentenças e os novos poderes do juiz para prestação da tutela jurisdicional efetiva
Data
2004
Ementa

Sumário:O esgotamento do conceito de sentença condenatória -- A mitigação do princípio da congruência entre o pedido e a sentença -- A fase executiva : a possibilidade de o juiz modificar o valor ou a peridiocidade da multa, bem como determinar modalidade executiva não prevista na sentença.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 197–210, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:56:09.000Z [ 9627035 ]