Tipo
Artigo de revista
Autor
Salles, Venício Antônio de Paula
Título
Estatuto da cidade
Data
2004
Ementa

Sumário:Desenvolvimento urbano. Consolidação desordenada -- Ato de registro. Sistematização de seu estudo -- Princípios registrais -- Procedimentos retificatórios decorrentes de erros.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 5, n. 22, p. 109–126, jun./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
 
 
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2023-01-29T00:54:43.000Z [ 9622687 ]