Tipo
Artigo de revista
Autor
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956
Título
A assistência judiciária e a assistência jurídica
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]
Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista mestrado em direito / Unifieo - Centro Universitário FIEO.
   Imprenta: Osasco, Edifieo, 2004.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 137–142, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 7, n. 14, p. 85–90, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.510, de 4 de Julho de 1986
 
 
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com as alterações posteriores, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 
 
Lei nº 6.654, de 30 de Maio de 1979
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei n.º 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 
 
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2023-01-29T00:15:53.000Z [ 9522300 ]