Tipo
Artigo de revista
Autor
Gonçalves, Flávio José Moreira
Título
Manicômios e o princípio da dignidade da pessoa humana
Data
2004
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista opinião jurídica
   Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 57–68, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001
 
 
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

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