Tipo
Artigo de revista
Título
Análise histórico-sistemático-constitucional da defensoria pública e sua colocação na constituição federal de 1988
Data
2004
Ementa

Sumário:Da defensoria pública. A constituição brasileira de 1988.Organização das defensorias públicas. Outras garantias e princípios legais aplicáveis aos defensores públicos. Assistência judiciária e justiça gratuita -- Paridade e isonomia de vencimentos.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 33, n. 1/2, p. 233–264, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:20:32.000Z [ 9532976 ]