Tipo
Artigo de revista
Título
Notas preliminares à reforma do Poder Judiciário
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Circulus: revista da Justiça Federal do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Justiça Federal de primeiro grau, 2004.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 41–56, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-29T00:20:31.000Z [ 9532931 ]