Tipo
Artigo de revista
Título
Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção
Data
2004
Ementa

Sumário:A decisão do STF -- A metáfora da reitificação ou de coelhos e cartolas -- Gênero e espécie: o sistema constitucional de competências -- Jurisdição típica do juiz de direito no campo da infortunística -- Jurisdição típica do juiz do trabalho no campo da infortunística -- Penalidades da fiscalização administrativa -- Dois causos e mais uma metáfora -- Ação regressiva do empregador -- Ação regressiva da previdência social -- Natureza do ilícito e unidade de convicção.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 40, n. 70, p. 61–77, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:20:30.000Z [ 9532901 ]