Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos gerais da locação do imóvel urbano
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Conceito e natureza jurídica da locação das coisas -- O sistema adotado pela LEI N° 8.245/91 -- Locação residencial -- Locação residencial. Com prazo certo igual ou superior a trinta meses, contratada por escrito. Com prazo indeterminado ou inferior a trinta meses -- Locação Não-residencial. Locação comercial com direito a renovatória. Outras locações livres. locação para temporada. Alienação do imóvel durante a locação. Morte do locador e do locatário.Separação e divórcio do locatário. Cessão, sublocação e empréstimo do imóvel em locação.

Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 8, n. 7, p. 133–137, 1. quinz. abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 18, n. 116, p. 330–342, mar./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

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