Tipo
Artigo de revista
Título
A pena de morte na legislação criminal comum do Brasil
Data
2004
Ementa
Resumo:Trata da pena de morte analisando algumas sanções impostas no período colonial brasileiro, por meio do Livro V das Ordenações Filipinas, bem da legislação pertinente no Brasil Império, pelo código criminal de 1830 e suas reformas de 1832 e 1835, enfocando o processo de Motta Coqueiro o qual após condenado, foi posteriormente provado inocente.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2004
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
Descrição Física: 18 v.
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
Descrição Física: 18 v.
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Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
2023-01-29T00:19:32.000Z [ 9530720 ]