Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Data
2004
Ementa

Sumário:Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade -- Os direitos de propriedade dos detentores dos conhecimentos tradicionais; A proteção por meio do sistema de propriedade intelectual tradicional; A proteção por meio de um sistema 'sui generis' -- A normatização dos conhecimentos tradicionais no Brasil -- Projeto de lei nº 306/95 -- Projeto de lei nº 4.579/98 -- Projeto de lei nº 4.751/98 -- Proposta de emenda constitucional nº 618/98.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
   Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
   Referência: v. 12, p. 7–62, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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