Tipo
Artigo de revista
Autor
Teixeira, Ana Carolina Brochado
Título
Fundamentos principiológicos do Estatuto da criança e do adolescente e do Estatuto do idoso
Data
2004
Ementa

Sumário:A posição dos microssistemas na ordem jurídica contemporânea -- Principiologia constitucional -- O menor e o idoso: a proteção a pólos opostos da cronologia da vida humana -- Princípios do estatuto da criança e do adolescente -- Princípios do estatuto do idoso.

Classificação (CDDir)
342.112
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 6, n. 26, p. 18–34, out./nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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