Sumário:Recordando o rompimento do paradigma newtoniano -- Fundamentos da existência do direito de ser julgado num prazo razoável -- A problemática definição dos critérios: a doutrina do não prazo -- Nulla coactio sine lege: a (urgente) necessidade de estabelecer limites normativos -- Algumas decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, da Corte Americana de Direitos Humanos e o pioneiro acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.