Tipo
Artigo de revista
Título
A Tutela internacional dos direitos humanos no âmbito dos estados americanos
Data
2004
Ementa

Sumário:Os órgãos do Sistema Interamericano e suas funções -- A corte interamericana de direitos humanos -- O cumprimento das decisões da comissão ou da corte pelo Brasil: o projeto Marcos Rolim -- As constituições dos Estados-partes e os tratados de proteção aos direitos humanos . A supranacionalidade como solução à efetividade do sistema.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 5, n. 58, p. 54–65, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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