Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos da personalidade do consumidor e a cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana
Data
2004
Ementa

Sumário:Direito geral da personalidade ou direitos da personalidade? -- Proteção da personalidade no Código de defesa do consumidor : Direito à proteção da vida ; Direito à saúde ; Direito à segurança ; Direito à honra -- A cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana e sua aplicação ao caso concreto envolvendo relação de consumo : Princípio da dignidade da pessoa humana : desenvolvimento e concreção judicial ; Aplicação da cláusula geral em caso de relação de consumo.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 52, p. 130–162, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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