Tipo
Artigo de revista
Título
Os novos embargos infringentes da lei nº 10.352/2001
Data
2004
Ementa
Sumário:Escopo do recurso -- Embargos infringentes contra acórdão tomado por voto médio -- Embargos infringentes e agravo interno-regimental -- Embargos infringentes e agravo retido -- Embargos infringentes e ação direta de inconstitucionalidade -- Embargos infringentes nos códigos de processo civil e penal: diferenças acerca do cabimento e da tempestividade.
Classificação (CDDir)
341.4655
Publicação: Texto - Português
2004
Gênesis: revista de direito processual civil
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.
Referência: v. 9, n. 33, p. 439–483, jul./set., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
2023-01-29T00:13:07.000Z [ 9515851 ]