Tipo
Artigo de revista
Autor
Paula, Leandro Waldir de
Título
A justiça e o cidadão
Data
2004
Ementa

Sumário:O atual contexto sócio-jurídico pátrio: homem, Estado e direito. O Estado nacional brasileiro globalizado. Crise e reformulação do direito. Justiça brasileira: sua realidade -- Os juizados especiais federais cíveis e criminais - JEFs: breve histórico legislativo da lei 10.259/2001. Os princípios. Principais inovações advindas com a lei dos JEFs

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 22, n. 77, p. 143–174, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.

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