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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cezaroti, Guilherme
Título
A tributação do ganho de capital nas operações entre não-residentes prevista na lei nº 10.833/2003
Data
2004
Ementa
Sumário:
A responsabilidade tributária do adquirente ou procurador.
Classificação (
CDDir
)
341.3962
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [
341.3962
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 105, p. 50–53, jun., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
2023-01-29T00:12:17.000Z [ 9513916 ]