Tipo
Artigo de revista
Título
Da desnecessidade de pagamento prévio para caracterização da cédula de produto rural
Data
2004
Ementa

Sumário:Da função da Cédula de Produto Rural (CPR) -- A natureza jurídica da cédula de produto rural -- Negócio jurídico e emissão de CPR -- Da validade do contrato e da inexistência de vícios de vontade.

Classificação (CDDir)
342.1278
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis [ 342.127 ]
»»»» Crédito imobiliário e agrícola [ 342.1278 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 374, p. 3–14, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

2023-01-29T00:12:14.000Z [ 9513757 ]