Tipo
Artigo de revista
Título
A impossibildade de o Ministério Público investigar infrações penais
Data
2011, 2004
Ementa

Sumário:O inquérito civil e o procedimento ex-officio manipulado pelo representante do "Rex", na primeira fase do processo penal romano -- A impossibilidade de as investigações criminais grassarem a partir do inquérito civil -- Os sete controles existentes no inquérito policial como segurança da sociedade e do imputado.

Classificação (CDDir)
341.4363
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]
»»»» Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária [ 341.4363 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista criminal: ensaios sobre a atividade policial
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2007.
   Referência: v. 5, n. 13, p. 49–63, jan./abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 18, p. 536–532, 1. quinz. set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:11:59.000Z [ 9513266 ]