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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Amaral, Marcela C. Martins
Título
Saúde mental e cidadania no Brasil
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.27
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [
341.27
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista dos procuradores da República
/ Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Imprenta: Brasília, Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, ANPR, 2004.
Referência: v. 1, n. 2, p. 21–23, set., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
Normas Referenciadas
Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
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