Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Serviços de telecomunicações e redes locais
 

Data
2004
 

Ementa

Sumário:Breves considerações históricas sobre o recurso de terceiro "prejudicado" -- Análise prévia do recurso de terceiro -- Coisa julgada e legitimação em ações coletivas -- Legitimação de terceiro em recursos de ações coletivas.

 

Classificação (CDDir)
341.88
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2004
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 7, n. 13, p. 291–322, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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