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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
Título
Súmula vinculante e duração dos processos
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
2004
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
Referência: n. 8, p. 44–45, ago., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
,
STJ
2023-01-29T00:11:44.000Z [ 9512625 ]