Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Arlindo Fernandes de
Título
Estatuto jurídico da fidelidade partidária e sistema eleitoral
Data
2004
Ementa

Sumário:Partido político na Constituição -- Fidelidade partidária -- O projeto sobre fidelidade partidária da Comissão do Senado -- A relação entre a reforma do sistema político e a fidelidade partidária.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 41, n. 161, p. 79–86, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:11:43.000Z [ 9512551 ]