Tipo
Artigo de revista
Autor
Costa, Eliane Romeiro
Título
O Estatuto do idoso no sistema de proteção social
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.112
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 28, n. 284, p. 591–593, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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