Tipo
Artigo de revista
Autor
Vicino, Eliana Margarete
Título
O caso Capiberibe
Data
2004
Ementa

Resumo:Decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar os diplomas do senador João Capiberibe e sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe, pela captação ilícita de votos.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 181, p. 23–25, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.

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