Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Telefonia
 

Data
2004
 

Ementa

Sumário:O STFC e o regime jurídico de sua prestação -- Análise econômica dos sistemas de tarifação -- Os índices de correção monetária e o reajuste das tarifas do STFC -- a possibilidade de revisão judicial do índice de correção monetária adotado para os prestadores de STFC.

 

Classificação (CDDir)
341.3
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2004
Consulex: revista jurídica. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 181, p. 30–33, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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