Tipo
Artigo de revista
Título
Telefonia
Data
2004
Ementa
Sumário:O STFC e o regime jurídico de sua prestação -- Análise econômica dos sistemas de tarifação -- Os índices de correção monetária e o reajuste das tarifas do STFC -- a possibilidade de revisão judicial do índice de correção monetária adotado para os prestadores de STFC.
Classificação (CDDir)
341.3
Publicação: Texto - Português
2004
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 8, n. 181, p. 30–33, jul., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
2023-01-29T00:11:35.000Z [ 9512170 ]