A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Miranda, Marcos Paulo de Souza

Título

A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais

Data

2004

Ementa

Sumário:Dissipação do patrimônio cultural-- Combate ao comércio clandestino -- Diplomas legais aplicáveis -- Comércio clandestino interno -- Comércio clandestino com o exterior -- Ações para o combate ao comércio clandestino.

Classificação (CDDir)

340

DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 93, n. 822, p. 473–482, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST