Sumário:Autonomia e capacidade de fato -- A transição de códigos e o Estatuto da menoridade -- A nova maioridade -- Remissão à capacidade natural -- Levantamento punctual de restrições à capacidade de fato.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ] »»»» Responsabilidade do dano causado a terceiros por coisas inanimadas em geral [ 342.1517 ]
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). -- Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999. Descrição Física: 46 v.