Tipo
Artigo de revista
Título
O momento para a inversão do ônus da prova com fundamento no Código de defesa do consumidor
Data
2004
Ementa

Sumário:O Código de defesa do consumidor -- O ônus da prova -- A relevância da prova no processo civil -- O ônus da prova como regra de julgamento -- O ônus da prova como regra de instrução -- A inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor -- O momento para inversão do ônus da prova com fundamento no Código de defesa do consumidor -- Os princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório -- A inversão do ônus da prova na sentença -- Análise crítica -- A audiência preliminar -- A inversão do ônus da prova na audiência preliminar.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 114, p. 67–91, mar./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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