Tipo
Artigo de revista
Autor
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho), 1937
Título
Procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público e o devido processo penal
Data
2004
Ementa

Sumário:As atribuições do Ministério Público -- Para que Constituição? -- O devido processo legal -- A ampla defesa -- Provas constitucionalmente inadmissíveis -- A jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 318, p. 92–109, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:10:57.000Z [ 9511126 ]