Tipo
Artigo de revista
Título
Ensaio sobre a lesão contratual nas relações de consumo, segundo a nova ordem civil
Data
2004
Ementa

Sumário:Constitucionalização do direito privado -- Queda da dicotomia público/privado -- A nova interpretação do brocardo pacta sunt servanda -- Teoria da lesão -- Fase pré-romana -- A lesão no direito romano -- A escola liberal clássica elide a lesão -- Lesão enorme (objetiva)-- Lesão enormíssima (dolo de apreveitamento - equiparatur) -- Lesão qualificada ou especial (subjetiva) -- Teoria da lesão única -- Diferença entre a teoria da lesão e a teoria da onerosidade superveniente -- A lesão nos contratos de consumo -- A volta da lesão no CDC -- A nova técnina legislativa e o código de defesa do consumidor -- O contrato no código de defesa do consumidor -- Revisão judicial da claúsula lesiva -- A boa-fé como pressuposto de validade -- Boa-fé subjetiva -- Boa-fé objetiva -- Delimitação de desproporção -- Diferenças práticas entre nulidade e nulidade de pleno direito -- Juros excessivos e a lesão -- Alternativa para o entendimento do STF quanto aos juros -- Presunção de lesão e inversão do ônus da prova.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 371, p. 79–115, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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