Tipo
Artigo de revista
Autor
Salles, Carlos Alberto de
Título
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
Data
2004
Ementa

Sumário:O dano ambiental ao solo -- Transformações do direito de propriedade -- As obrigações ambientais 'propter rem' -- As obrigações do proprietário pela reparação em relação ao dano ambiental ao solo.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 9, n. 34, p. 9–18, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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