Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --, O Caráter não-patrimonial do dever de sustento na perspectiva constitucional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Flávio Luis de

Título

O Caráter não-patrimonial do dever de sustento na perspectiva constitucional

Data

2004

Ementa

Sumário:A evolução do conceito de obrigação -- A distinção entre dever de sustento e obrigação alimentar -- O conteúdo não patrimonial do dever de sustento diante da prestação alimentar pecuniária -- O dever de sustento na perspectiva constitucional.

Classificação (CDDir)

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
Descrição Física: 46 v.

   Referência: v. 5, n. 22, p. 5–18, fev./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2004

Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.

   Referência: v. 5, n. 49, p. 11–19, jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ