Tipo
Artigo de revista
Autor
Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Título
O juiz e a tutela jurisdicional sanitária
Data
2004
Ementa

Sumário:Juiz e o direito à saúde. tutela promocional -- O juiz e a tutela jurisdicional no direito sanitário -- Os serviços de relevância pública -- Os princípios em matéria sanitária.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 5, n. 25, p. 27–58, maio/jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 15, n. 51, p. 25–69, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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