Algumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Algumas considerações sobre a união estável e o direito à pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo Código Civil

Data

2004

Classificação (CDDir)

342.162841

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.

   Referência: n. 63, p. 13–27, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD