Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
A entrada em vigor do novo código civil
 

Data
2004
 

Classificação (CDDir)
342.1
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2004
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais. --
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 7, n. 2, 2. quinz. jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
 


 
 

 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 



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