Tipo
Artigo de revista
Título
Agências regulatórias, consumidor e cultura ético-jurídica
Data
2003
Ementa

Sumário:Conceito de agência reguladora e regulamentadora -- As concessionárias e a lei de defesa da concorrência -- A relação jurídica de consumo entre os consumidores e a concessionária e a relação jurídico-contratual de direito administrativo entre o poder concedente e a concessionária.

Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 17, n. 36, p. 9–10, 8 set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2003
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 6, n. 62, p. 14–16, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2003
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 7, n. 160, p. 32–34, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:07:45.000Z [ 9503320 ]