Descaminho. Pagamento posterior do tributo. Extinção da punibilidade. Analogia "in bonam partem" de norma penal especial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Demo, Roberto Luis Luchi, 1973

Título

Descaminho. Pagamento posterior do tributo. Extinção da punibilidade. Analogia "in bonam partem" de norma penal especial

Data

2003, 2002

Classificação (CDDir)

340

DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2003

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 6, n. 10, p. 310–316, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

2003

Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 7, n. 158, p. 24–31, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD

2002

Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.

   Referência: n. 31, p. 133–143, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ