Da cobrança pela utilização de bens públicos de uso comum para a prestação de serviços públicos em regime de concessão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cruz, Rachel Pellizzoni da

Título

Da cobrança pela utilização de bens públicos de uso comum para a prestação de serviços públicos em regime de concessão

Data

2003

Ementa

Sumário:Do uso especial de bens públicos de uso comum -- Da cobrança pela utilização de bens de uso comum em regime de concessão -- Serviços de telecomunicações e o uso de bens públicos -- Perspectivas a partir do Direito Europeu.

Classificação (CDDir)

341.353

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

2003

A & C: revista de direito administrativo & constitucional
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.

   Referência: v. 3, n. 11, p. 59–69, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2003

Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.

   Referência: v. 19, n. 8, p. 553–559, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TCD

2003

Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.

   Referência: n. 231, p. 157–167, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST