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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Barruffini, Natália Liserre
Título
O reconhecimento do direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade
Data
2017, 2012, 2003
Classificação (
CDDir
)
342.1256
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [
342.125
]
»»»» Superfície [
342.1256
]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista Síntese direito imobiliário
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
Referência: v. 2, n. 8, p. 33–40, mar./abr., 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
2003
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Referência: v. 4, n. 22, p. 106–111, mar./abr., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2017
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 12, p. 457–454, 2. quinz. jun., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
2023-01-29T00:06:59.000Z [ 9501561 ]