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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Caroline Corrêa de
Título
Evolução histórica da proteção jurídica das águas no Brasil
Data
2003
Ementa
Sumário:
Momentos históricos na evolução legislativo-ambiental brasileira.
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
Referência: v. 4, n. 10, p. 55–63, abr./jun., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
2023-01-29T00:55:21.000Z [ 9624623 ]