Tipo
Artigo de revista
Título
Cidadania
Data
2003
Ementa

Sumário:Cidadania : princípio fundamental -- Exercício da jurisdição como função política : a cidadania e seus reflexos processuais -- Reconstrução da cidadania pela valorização dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.271
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 9, p. 147–165, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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