Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual
Data
2003
Ementa
Resumo:Descreve a situação relativa à macroalocação de recursos de origem jurídico-processual gerada no Brasil pela nova conformação jurídico-política derivada da Constituição Federal de 1988 analisa suas implicações na esfera da bioética.
DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ] »» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ] »»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ] »»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]