Artigo de revista

Os arquivos judiciais e o poder judiciário do Rio Grande do Sul =

2003

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

2003

Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.

 

Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

 

 

Regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

 

 

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Suspende a vigência do artigo 1.215 do Código de Processo Civil.

 

 

Retifica dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil.