Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato preliminar e a sua previsão no novo Código civil
Data
2003
Ementa

Sumário:Noção e função do contrato preliminar -- A função do registro do contrato preliminar -- Natureza do contrato preliminar. Figuras afins -- Pacto de opção -- Pacto de preferência -- Tratativas; punctação -- Contrato preliminar e contrato definitivo -- Promessa irretratável de compra e venda de imóvel -- Classificações do contrato preliminar -- Efeitos do contrato preliminar -- Interpretação do contrato preliminar -- Inadimplemento do contrato preliminar e o regime de sua execução específica.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 19–51, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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