Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF)., Lei de regime de proteção dos conhecimentos coletivos dos povos indígenas vinculados aos recursos biológicos do Peru, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Prades, José Vicente Marín

Título

Lei de regime de proteção dos conhecimentos coletivos dos povos indígenas vinculados aos recursos biológicos do Peru

Data

2003

Ementa

Resumo:Analisa os recursos genéticos como capazes de proporcionar inúmeros benefícios à humanidade, à luz da Convenção de Diversidade Biológica. Examina a Lei nº 27.811, promulgada no Peru, que trata do regime de proteção dos conhecimentos coletivos dos povos indígenas vinculados aos recursos biológicos.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista do curso de direito / Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
Imprenta: Brasília, Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF, 2000.

   Referência: v. 4, n. 2, p. 7–16, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, TJD