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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues de
Título
A respeito da Adin sobre os planos e seguros de saúde
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Fiuza, 1989.
Descrição Física: 19 v.
Referência: n. 66, p. 13–22, nov./dez., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
2023-01-29T00:11:43.000Z [ 9512593 ]