Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público em defesa do terceiro setor
Data
2003
Ementa

Sumário:O redimensionamento do Estado -- A lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e do Termo de Parceria (Lei nº 9.790/99). As armas e os argumentos do 3º setor -- A importância da mobilização dos organismos representativos do setor não lucrativo na conscientização de que os incentivos são necessários.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 17, p. 211–215, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:11:01.000Z [ 9511285 ]