Tipo
Artigo de revista
Título
Realizing equality in the twentieth century
Data
2003
Ementa

Resumo:Este artigo analisa a igualdade na jurisprudência da Suprema Corte do Canadá no século XX e faz uma comparação com a Suprema Corte dos Estados Unidos. Antes do advento do Decreto canadense de Direitos e Liberdades em 1982, a Suprema Corte do Canadá não possuia um documento constitucional nos moldes da Carta de Direitos Americana (American Bill of Rights), para interpretar e aplicar. Então, os casos antigos que tratam da questão da igualdade não tinham a projeção na história constitucional canadense, como o caso de Plessy vs. Ferguson teve nos Estados Unidos. O Decreto elevou a igualdade de direitos para o nível constitucional, ampliou sua proporção e estendeu seu alcance. A igualdade na jurisprudência do Canadá e dos Estados Unidos divergiram dramaticamente na era do Decreto por razões históricas, mas também pela rigidez da doutrina de proteção da igualdade dos Estados Unidos, a coincidência acerca de quais matérias tem sido apresentadas na Corte e os níveis diferenciados de política irão sustentar as pessoas que buscam igualdade e implementar vitórias judiciais.

Sumário:História da igualdade -- O Projeto de Lei sobre os Direitos do Canadá -- A era do Decreto.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Inglês

 
2003
International journal of constitutional law
   Imprenta: New York, Oxford University Press, New York University School of Law, 2003.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 35–57, Jan., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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