Resumo:Discute o papel da Suprema Corte da Índia na defesa dos direitos humanos, liberdade de expressão, liberdade religiosa e no fortalecimento da democracia naquele país. Inclui dados históricos.

Sumário:Breves dados sobre o texto constitucional -- O estabelecimento e a preservação da independência do Judiciário -- A preservação da reforma judiciária -- Aspectos selecionados de jurisprudência relativa aos direitos humanos -- Ações afirmativas e igualdade -- O movimento do Publica Interest Litigation -- Detenção preventiva -- Proteção do pluralismo religioso -- Liberdade de expressão.